Jaimilton Neves Lopes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIMILTON NEVES LOPES
Em números
8 decisões do STJ, de 06/06/2022 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2022 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 229.757/BACorréudecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.727.241/BACorréudecisão monocrática de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.952/BACorréudecisão monocrática de 08/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.630/BACorréudecisão monocrática de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.144/BAPacienteacórdão de 13/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.753/BACorréudecisão monocrática de 18/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.923Corréudecisão monocrática de 14/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.755Recorrentedecisão monocrática de 06/06/2022Não conhecidoAdvogados: KARLA LIMA DE MORAIS, FABIO ALVES LEANDRO, JÉSSICA DE SOUSA DEUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KARLA LIMA DE MORAISOAB/DF 54.185
- FABIO ALVES LEANDROOAB/DF 54.634
- JÉSSICA DE SOUSA DEUSOAB/DF 45.843
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Jaimilton Neves Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.