Jair Alves Luz
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIR ALVES LUZ
Em números
10 decisões do STJ, de 13/12/2021 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.601/SCPacientedecisão monocrática de 16/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.176/SCCorréudecisão monocrática de 10/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.159/SCCorréudecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.355/SCCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.604.341/SCAgravanteacórdão de 17/06/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS UGIONI URBANO, MATEUS BUDNY SERAFIM, EDUARDO SILVEIRA TOMAZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.604.341/SCAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS UGIONI URBANO, EDUARDO SILVEIRA TOMAZI, MATEUS BUDNY SERAFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.883/SCPacientedecisão monocrática de 11/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.567/SCPacientedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.826Corréudecisão monocrática de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.670Corréudecisão monocrática de 13/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS UGIONI URBANOOAB/SC 41.493
- MATEUS BUDNY SERAFIMOAB/SC 41.519
- EDUARDO SILVEIRA TOMAZIOAB/SC 47.040
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 1042 CPC2
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 5 CF2
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
Acompanhe os processos de Jair Alves Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.