Jair da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIR DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 16/05/2023 a 26/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2023 a 26/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 918.284/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.284/MSPacientedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 925.047/MSInteressadodecisão monocrática de 24/09/2024ConcedidoAdvogados: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA, CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.047/MSPacientedecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.069.722Recorridodecisão monocrática de 16/05/2023ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR HENRIQUE BETONI GARCIAOAB/MS 15.753
- CAMILA HERÉDIA MIOTTO BETONIOAB/MS 16.839
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 226 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 6830/19801
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Jair da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.