Jair da Veiga Filho
Pessoa que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIR DA VEIGA FILHO
Em números
33 decisões do STJ e do STF, de 10/12/2019 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2019 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 33 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.133.352Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2026ConcedidoAdvogados: BRUNO DA VEIGA, BÁRBARA DA SILVA PINZ, JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.854/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogados: BÁRBARA DA SILVA PINZ, JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.787/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogados: BÁRBARA DA SILVA PINZ, JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.113.701/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/07/2026NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.113.698/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/07/2026NegadoAdvogados: BÁRBARA DA SILVA PINZ, JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.298/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.234/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.629/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.442/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2026ConcedidoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.992/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.742/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogados: BÁRBARA DA SILVA PINZ, JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.863/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.055/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.764/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: BÁRBARA DA SILVA PINZ, JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.939/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025Não conhecidoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.185/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2025NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.904/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.116/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.261/RSImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.732/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2024NegadoAdvogados: JAIR DA VEIGA FILHO, VILNEI PINHEIRO SESSIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.318/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.803/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.053/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.412/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.751/RSImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.536/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.532/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.489/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2023NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.980Impetrantedecisão monocrática de 08/09/2022NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.301Impetrantedecisão monocrática de 25/03/2022NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.447Impetrantedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.156Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoAdvogado: JAIR DA VEIGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 176.221 Rcon/RSImpetranteSegunda Turmaacórdão de 29/11/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DA VEIGAOAB/RS 115.507
- BÁRBARA DA SILVA PINZOAB/RS 138.209
- JAIR DA VEIGA FILHOOAB/RS 90.907
- VILNEI PINHEIRO SESSIMOAB/RS 97.810
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200632
- art. 312 CPP13
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 319 CPP5
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 310 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Jair da Veiga Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.