Jair dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/10/2024 a 23/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/10/2024 a 23/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 21/07/2026ProvidoAdvogado: MARCILIO SANTOS LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011318-87.2025.8.05.0150
STJ AREsp 3.103.235/BAAgravadodecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE SOUZA GALVAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogados: TICIANE RAMOS OLIVEIRA, RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054691-67.2024.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Jair dos Santos Advogado(s): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira, Ilka de Oliveira Lima Rodracórdão de 28/10/2024NegadoAdvogados: Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira, Ilka De Oliveira Lima RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0508479-14.2017.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.