Jair Moreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIR MOREIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 16/06/2023 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2023 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.001.214/ESAgravadoQuarta Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, LEONARDO RUFINO CAPISTRANO, BRUNO CASTELLO MIGUEL e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.001.214/ESAgravadodecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO, ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA, CAIO CESAR VIEIRA ROCHA e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.776.059/ESEmbargadoCorte Especialacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.776.059/ESAgravadoCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.776.059/ESRecorridodecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.776.059/ESEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 12/06/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.776.059/ESAgravadoacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.776.059/ESRecorridodecisão monocrática de 16/06/2023NegadoAdvogados: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA, LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA, DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINAOAB/ES 10.379
- LEONARDO RUFINO CAPISTRANOOAB/DF 29.510
- BRUNO CASTELLO MIGUELOAB/ES 16.106
- CAIO CESAR VIEIRA ROCHAOAB/DF 33.593
- DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAOOAB/ES 7.322
- CESAR ASFOR ROCHAOAB/CE 2.085
- LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAOAB/ES 6.942
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 109/20011
- art. 103 Lei 8213/19911
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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