Jair Pessine
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIR PESSINE
Em números
20 decisões do STJ, de 28/09/2011 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2011 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 13 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.203.750/MTRecorrentedecisão monocrática de 18/08/2026Advogados: ANGELIZA NEIVERTH SEGURA, MARCELO SEGURA, MARCIO LOPES DE FREITAS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.048.697/MTRecorridodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogado: MARCELO SEGURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.048.697/MTEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogado: MARCELO SEGURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.048.697/MTRecorridoQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026ConcedidoAdvogado: MARCELO SEGURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.769.437/MTAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: FABIANO FARIAS FERREIRA PAES, ANGELIZA NEIVERTH SEGURA, MARCELO SEGURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.222/MTRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2025ConcedidoAdvogados: ANGELIZA NEIVERTH SEGURA, FABIANO FARIAS FERREIRA PAES, MARCELO SEGURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.170.913/MTEmbargadodecisão monocrática de 09/04/2025NegadoAdvogados: MARCELO SEGURA, FABIANO FARIAS FERREIRA PAES, ANGELIZA NEIVERTH SEGURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.913/MTRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: ANGELIZA NEIVERTH SEGURA, FABIANO FARIAS FERREIRA PAES, MARCELO SEGURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.994.701/MTAgravadodecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.012.008/MTRecorridodecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO SEGURA, FABIANO FARIAS FERREIRA PAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.898.971/MTEmbargadoacórdão de 22/11/2023NegadoAdvogados: CHRISTIAN GARCIA VIEIRA, LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.898.971/MTAgravadoacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogados: CHRISTIAN GARCIA VIEIRA, LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na TP 4.170/MTRequeridodecisão monocrática de 31/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.170Requeridodecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.701Recorridodecisão monocrática de 09/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no REsp 1.733.883Recorridodecisão monocrática de 24/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.733.883Interessadoacórdão de 03/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.898.971Recorridodecisão monocrática de 11/10/2021NegadoAdvogados: CHRISTIAN GARCIA VIEIRA, LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.733.883Interessadoacórdão de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095/MTAgravantedecisão monocrática de 28/09/2011Não conhecidoAdvogado: MARCELO SEGURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANGELIZA NEIVERTH SEGURAOAB/MT 13.851O
- MARCELO SEGURAOAB/MT 4.722A
- MARCIO LOPES DE FREITAS FILHOOAB/DF 29.181
- FABIANO FARIAS FERREIRA PAESOAB/MT 15.021
- ANGELIZA NEIVERTH SEGURAOAB/MT 13.851
- MARCELO SEGURAOAB/MT 4.722S
- FABIANO FARIAS FERREIRA PAESOAB/MT 15.021O
- CHRISTIAN GARCIA VIEIRAOAB/SP 168.814
- LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOROAB/MT 6.949
- HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVESOAB/SP 305.322
- MARCELO SEGURA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 1022 CPC10
- art. 1019 CPC3
- art. 100 CPC2
- art. 1029 CPC2
- art. 1 Lei 6830/19801
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.387
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Jair Pessine
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.