Jairo Augusto Jaques Trindade
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIRO AUGUSTO JAQUES TRINDADE
Em números
5 decisões do STJ, de 21/08/2024 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2024 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.454.929/RNAgravantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: VALESKA RIBEIRO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.454.929/RNAgravantedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: VALESKA RIBEIRO PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 938.053/RNEmbarganteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, EMILI RODRIGUES BERLANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 938.053/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: JULIANO INÁCIO FORTUNA, JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAR, EMILI RODRIGUES BERLANDA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.053/RNPacientedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALESKA RIBEIRO PESSOAOAB/RN 8.252
- JULIANO INÁCIO FORTUNAOAB/SC 43.928
- JOAO RAFAEL ALBUQUERQUE BACELAROAB/SC 45.860
- EMILI RODRIGUES BERLANDAOAB/SC 68.166
- ANA DIANY BORGES DOZOLOAB/SC 69.708
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 14 Lei 10826/20033
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Jairo Augusto Jaques Trindade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.