Jairo Morais Vasconcelos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIRO MORAIS VASCONCELOS
Em números
4 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 26/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 26/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.884.344/CECorréudecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.884.344/CECorréudecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.905.588Recorrentedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoAdvogados: HERICKSON JOSE COELHO MONTE, FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA, ANTONIO ABEL MARTINS FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.905.588Agravadodecisão monocrática de 13/10/2021ConcedidoAdvogados: HERICKSON JOSE COELHO MONTE, FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA, ANTONIO ABEL MARTINS FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HERICKSON JOSE COELHO MONTEOAB/CE 25.262
- FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRAOAB/CE 25.073
- ANTONIO ABEL MARTINS FEITOSAOAB/CE 31.786
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Jairo Morais Vasconcelos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.