Jairon Costa Carvalho

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/06/2023 a 03/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/06/2023 a 03/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Público Apelação Cível (198) No 0000046-43.2014.8.18.0059 Apelante: Municipio de Cajueiro da Praiaacórdão de 03/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000046-43.2014.8.18.0059
TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara de Direito Público Mandado de Segurança Cível (120) No 0750972-52.2023.8.18.0000 Impetrante: Jairon Costa Carvacórdão de 14/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750972-52.2023.8.18.0000
STJ HC 1.055.269/PIImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: JAIRON COSTA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 829.796/PIImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoAdvogado: JAIRON COSTA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.