James Jose da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAMES JOSE DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 02/08/2005 a 10/02/2011.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2005 a 10/02/2011, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 100.467/SCImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/12/2010NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.915/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.772/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.771/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.771/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
Acompanhe os processos de James Jose da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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