James Marcio de Freitas Faria
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JAMES MARCIO DE FREITAS FARIA
Em números
1 decisão do STJ, em 18/01/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 18/01/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.435/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogados: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIA, ROSANA CRISTINA BROGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.868/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.231/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.496/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024ConcedidoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.267/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.590/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2023NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.157Impetrantedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.297Impetrantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.814Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.860Impetrantedecisão monocrática de 15/02/2023Não conhecidoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.167/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2022NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.536Impetrantedecisão monocrática de 21/10/2022NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.481Impetrantedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.610/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2022ConcedidoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.624Impetrantedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.628Impetrantedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.701Impetrantedecisão monocrática de 18/01/2022NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.684Impetrantedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.790/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2021ConcedidoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.535Impetrantedecisão monocrática de 29/09/2021NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.850/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.638/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2021NegadoAdvogado: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAMES MARCIO DE FREITAS FARIAOAB/SP 402.136
- ROSANA CRISTINA BROGNAOAB/SP 337.698
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200622
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 312 CPP4
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 33 CP3
- art. 158-B CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de James Marcio de Freitas Faria
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.