James Rodrigues Moreira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAMES RODRIGUES MOREIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 08/11/2022 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2022 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.357/AMImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogado: JAMES RODRIGUES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.611/AMImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogado: JAMES RODRIGUES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.611/AMImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoAdvogado: JAMES RODRIGUES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.710/AMImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026ConcedidoAdvogado: JAMES RODRIGUES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.440/AMImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: JAMES RODRIGUES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.257/AMImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoAdvogado: JAMES RODRIGUES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.653/AMImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoAdvogado: JAMES RODRIGUES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.808/AMImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogado: JAMES RODRIGUES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.548/AMImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogado: JAMES RODRIGUES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 72.066/AMAgravadoacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: JAMES RODRIGUES MOREIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.066/AMRecorrentedecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoAdvogado: JAMES RODRIGUES MOREIRA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.900Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogado: JAMES RODRIGUES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAMES RODRIGUES MOREIRAOAB/AM 8.227
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de James Rodrigues Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.