Janaina da Costa Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 18/12/2025 a 27/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/12/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.254.544/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.227.030/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR, FERNANDO HENRIQUE CHELLI, RAFAEL MORTARI LOTFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.252.966/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR, FERNANDO HENRIQUE CHELLI, RAFAEL MORTARI LOTFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.244.767/SPAgravantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.996.064/SPInteressadoacórdão de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.996.064/SPInteressadoacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.996.064/SPInteressadodecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.