Janaina Lira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANAINA LIRA DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 02/06/2025 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2025 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.089.734/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: KAREN LETICIA CARDOZO SILVA VASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 1.089.734/DFRequerentedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: KAREN LETICIA CARDOZO SILVA VASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.219.129/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDO, KAREN LETICIA CARDOZO SILVA VASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.702/DFRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES, ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.734/DFPacientedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.219.129/DFAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: MARUZAM ALVES DE MACEDO, RAMON RIBEIRO DE MACEDO, KAREN LETICIA CARDOZO SILVA VASCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2071658Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2052389Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 09/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.891/DFCorréudecisão monocrática de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.475/DFPacientedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2002631Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAREN LETICIA CARDOZO SILVA VASCOOAB/DF 84.267
- MARUZAM ALVES DE MACEDOOAB/MG 41.134
- RAMON RIBEIRO DE MACEDOOAB/MG 126.084
- MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVESOAB/DF 53.946
- ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSOOAB/DF 53.905
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 16 Lei 10826/20035
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 22 CP2
- art. 243 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Janaina Lira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.