Janaina Ribeiro Pereira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANAINA RIBEIRO PEREIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 04/04/2023 a 15/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 15/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 946.971/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2024ConcedidoAdvogado: JANAINA RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.059/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2023ConcedidoAdvogado: JANAINA RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.850Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2023NegadoAdvogado: JANAINA RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.954/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2023Não conhecidoAdvogado: JANAINA RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.984/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogado: JANAINA RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.918Impetrantedecisão monocrática de 20/04/2023NegadoAdvogado: JANAINA RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.378/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2023ConcedidoAdvogado: JANAINA RIBEIRO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANAINA RIBEIRO PEREIRAOAB/SP 393.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 522/19693
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 282 CPP1
- art. 29 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Janaina Ribeiro Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.