Janaina Rodrigues Veras
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANAINA RODRIGUES VERAS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/10/2021 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2021 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroExequenteSegundas Câmaras Cíveis Reunidasacórdão de 30/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800109-64.2019.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/07/2025ProvidoAdvogado: CRISTIANO DE SOUZA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827524-53.2018.8.10.0001
- STJ AREsp 1.981.823Agravantedecisão monocrática de 21/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANO DE SOUZA LEALOAB/PI 8.471
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Janaina Rodrigues Veras
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.