Jander Carneiro de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANDER CARNEIRO DE ALMEIDA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/11/2021 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.049.448/MSImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoAdvogado: JANDER CARNEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419045-58.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403192-09.2024.8.12.0000
- STJ HC 706.595Impetrantedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoAdvogado: JANDER CARNEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.066Impetrantedecisão monocrática de 05/11/2021NegadoAdvogado: JANDER CARNEIRO DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANDER CARNEIRO DE ALMEIDAOAB/MS 26.361
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 282 CPP1
- art. 306 CPP1
- art. 310 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jander Carneiro de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.