Jandira Feghali
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANDIRA FEGHALI
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2016 a 28/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2016 a 28/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Pet 11.953 AgR/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: PAULO MACHADO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.979.376Recorridodecisão monocrática de 18/03/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 5.875 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/03/2017NegadoAdvogado: PAULO MACHADO GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AC 3.883 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 10/11/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MACHADO GUIMARAES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Jandira Feghali
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.