Jane Becker Philippi

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 27/06/2023 a 23/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/06/2023 a 23/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no REsp 1.890.394/SCRecorrentedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.890.394/SCEmbarganteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.890.394/SCAgravanteacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.890.394/SCAgravadodecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.890.394/SCAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.890.394/SCEmbargadodecisão monocrática de 27/09/2023ConcedidoAdvogados: LUIS FERNANDO SILVA, MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.890.394/SCRecorrentedecisão monocrática de 27/06/2023ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.