Janete Maria da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANETE MARIA DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 12/11/2002 a 28/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2002 a 28/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.899.744/PEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogado: LEONARDO FRANKLIN BATISTA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.744/PEAgravadodecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FRANKLIN BATISTA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.625.823/PEAgravadoacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogados: JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR, JULIANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.625.823/PEAgravadodecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogados: JULIANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA E SILVA, JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 465.042/PERecorridodecisão monocrática de 12/11/2002Advogado: ELEONORA SOCORRO PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO FRANKLIN BATISTA DE MELOOAB/PE 28.339
- JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOROAB/PE 22.241
- JULIANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA E SILVAOAB/PE 49.597
- ELEONORA SOCORRO PONTES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Janete Maria da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.