Janine Rodrigues Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JANINE RODRIGUES BARBOSA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 31/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2016280Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980153Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 26/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.926.473/DFAgravantedecisão monocrática de 24/12/2024ConcedidoAdvogado: FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1946276Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.016.821/DFInteressadodecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogado: FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA - OABDF101Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1761155Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 20/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1693134Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1740142Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.214.313Interessadodecisão monocrática de 02/05/2023Advogado: LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1643091Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1624687Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701712-31.2018.8.07.0018
- STJ AREsp 1.926.473Agravantedecisão monocrática de 05/09/2022Advogado: FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1408553Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713591-69.2017.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1410145Recorrido8ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0709147-90.2017.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1403105Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1370366Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 15/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.813Agravantedecisão monocrática de 28/09/2021Advogado: RAFAEL VIEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRAOAB/DF 10.141
- FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA - OABDF101
- LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZOAB/DF 36.131
- RAFAEL VIEIRA LOPESOAB/DF 61.305
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8429/199212
- art. 1 Lei 8429/199210
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 14230/20213
- art. 10 CPC2
- art. 10 Lei 14230/20212
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Janine Rodrigues Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.