Janslei Novaes Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANSLEI NOVAES GONCALVES
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/11/2021 a 08/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 08/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.226.926/DFRecorridodecisão monocrática de 08/10/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2004146Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.676.968/DFAgravantedecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 862.254/DFAgravadoacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837845Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 25/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.254/DFPacientedecisão monocrática de 12/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749629Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397725Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1381720Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700835-74.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 126 Lei 7210/19845
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 7210/19842
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 926 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Janslei Novaes Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.