Jaques Douglas Correa de Britto
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JAQUES DOUGLAS CORREA DE BRITTO
Em números
1 decisão do STJ, em 14/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.040.341/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: BRYAN RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.049.666/RSEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: BRYAN RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 965.370/RSEmbarganteacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: BRYAN RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.341/RSPacientedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.049.666/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: BRYAN RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.370/RSPacienteacórdão de 04/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 987.036/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: BRYAN RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRYAN RODRIGUESOAB/RS 131.000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 59 do Código Penal306.268
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Jaques Douglas Correa de Britto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.