Jardel Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JARDEL GOMES DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 06/04/2025 a 30/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2025 a 30/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2008335Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1996388Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 08/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.309/DFPacientedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1983650Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 159 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Jardel Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.