Jardel Viel Bento
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JARDEL VIEL BENTO
Em números
18 decisões do STJ, de 10/05/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 3.281.462/SCEmbarganteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSÉ DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.281.462/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.281.462/SCAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 683.169/SCEmbarganteacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 683.169/SCAgravadoSexta Turmaacórdão de 26/08/2025ConcedidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.863/SCPacientedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.841/SCCorréudecisão monocrática de 16/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.260.756/SCEmbarganteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.260.756/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 683.169/SCRecorridodecisão monocrática de 12/09/2023Advogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.260.756/SCAgravantedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 683.169EmbarganteSexta Turmaacórdão de 19/05/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 683.169/SCEmbargadoacórdão de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 683.169Agravadoacórdão de 21/12/2022NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 683.169AgravadoSexta Turmaacórdão de 21/12/2022NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 683.169AgravanteSexta Turmaacórdão de 21/12/2022NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, LUCETE ADRIANA EGER, CAROLINA GEVAERD LUIZ e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.169Pacientedecisão monocrática de 18/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.169/SCPacientedecisão monocrática de 10/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSÉ DUNCKEOAB/SC 34.143
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- LUCETE ADRIANA EGEROAB/SC 36.454
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
- DÁVINER BRUNO MEDEIROS JÚNIOROAB/SC 57.704
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 619 CPP6
- art. 1030 CPC5
- art. 1042 CPC2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Jardel Viel Bento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.