Jardelson Galvao Serra

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 27/10/2025 a 09/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/10/2025 a 09/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 1.047.321/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 265.468 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/12/2025NegadoAdvogado: DOUGLAS TEODORO FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.044.601/SPAgravanteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.047.321/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.044.614/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.044.601/SPPacientedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.044.614/SPPacientedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.