Jayme Goncalves Neto

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 16/03/2012 a 15/06/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/03/2012 a 15/06/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 743.199/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogado: ALEXSANDER SANTANA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 743.199Pacientedecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 614.368Pacientedecisão monocrática de 16/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 199.759 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/05/2021NegadoAdvogado: ALEXSANDER SANTANA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 110.365/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 28/02/2012ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.