JCE - NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.129.505/0001-28 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/11/2023 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.979.614/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogados: PEDRO BARACHISIO LISBOA, ANA CAROLINE SILVA TRABUCO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.614/BAAgravadodecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoAdvogados: PEDRO BARACHISIO LISBOA, ANA CAROLINE SILVA TRABUCO SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogados: PEDRO BARACHISIO LISBOA, ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010874-53.2024.8.05.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.329.828/BAAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogados: PEDRO BARACHISIO LISBOA, JOÃO PEDRO BARACHISIO LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO BARACHISIO LISBOAOAB/BA 5.692
- ANA CAROLINE SILVA TRABUCO SANTOSOAB/BA 18.634
- PEDRO BARACHISIO LISBOA
- ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA
- JOÃO PEDRO BARACHISIO LISBOAOAB/BA 68.763
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de JCE - NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.