JCGAMA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.653.232/0001-62 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/05/2024 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/05/2024 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.944.932/BAEmbarganteacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.944.932/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.944.932/BAAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteacórdão de 28/11/2024NegadoAdvogados: Vinicius Nascimento Leite, Murilo Vitor Soares De MoraesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033122-83.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: VINICIUS NASCIMENTO LEITE, MURILO VITOR SOARES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033122-83.2019.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vinicius Nascimento LeiteOAB/BA 59.648
- Murilo Vitor Soares De MoraesOAB/BA 32.068
- VINICIUS NASCIMENTO LEITE
- MURILO VITOR SOARES DE MORAES
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de JCGAMA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.