Jean Carlos Coimbra
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN CARLOS COIMBRA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 20/10/2016 a 20/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2016 a 20/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 792.180Corréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.459.975AgravanteTerceira Seçãoacórdão de 11/02/2022NegadoAdvogados: PAULO MAURICIO FEITOZA FERREIRA, NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS, ANDRÉ ROBERTO LINO MELO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 135.016 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/09/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MAURICIO FEITOZA FERREIRAOAB/SP 425.430
- NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOSOAB/SP 435.093
- ANDRÉ ROBERTO LINO MELOOAB/SP 399.137
- MARCELLA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 411.196
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Jean Carlos Coimbra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.