Jean Carlos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN CARLOS DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5333081-81.2022.8.09.0097
- TJGO Sem númeroApelante8ª Câmara Cívelacórdão de 03/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5670737-44.2023.8.09.0006
- STJ PET no HC 992.397/GORequerentedecisão monocrática de 14/04/2025Advogado: CLEITON VIEIRA CONCEICAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.513/GOCorréudecisão monocrática de 26/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.156Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.161Corréudecisão monocrática de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEITON VIEIRA CONCEICAOOAB/GO 58.421
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 1021 CPC2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 1042 CPC1
- art. 129 Lei 8213/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jean Carlos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.