Jean Carlos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN CARLOS DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 18/04/2022 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2022 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.189.754/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.189.754/SCAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.189.754/SCAgravantedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.074.217/SCCorréudecisão monocrática de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.430/SCPacientedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.923.453/SCCorréudecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 968.927/SCAgravanteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.961/SCPacientedecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.927/SCPacientedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.170/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.097Corréudecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.627Corréudecisão monocrática de 10/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.666Corréudecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.103/SCCorréudecisão monocrática de 14/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.301Corréudecisão monocrática de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 674.603/SCCorréudecisão monocrática de 27/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSOAB/SC 32.364
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 121 CP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Jean Carlos dos Santos
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