Jean de Menezes Severo
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN DE MENEZES SEVERO
Em números
20 decisões do STJ, de 26/08/2021 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.134Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogados: JEAN DE MENEZES SEVERO, FILIPE DECIO TRELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.377/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogados: FILIPE DECIO TRELLES, JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 76.838/RSRecorrenteacórdão de 18/08/2026ConcedidoAdvogados: JEAN DE MENEZES SEVERO ( ), FILIPE DECIO TRELLES ( ), ARIEL GARCIA LEITE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.798/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogado: JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.395/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoAdvogado: JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.244/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogado: JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.680/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.545/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoAdvogado: JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.629/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogados: DÉBORA VANESSA LANDVOIGT DE JESUS, JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.687/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogado: JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.754/RSImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogado: JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.009/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.241/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2023ConcedidoAdvogado: JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.210Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogados: JEAN DE MENEZES SEVERO, FILIPE DECIO TRELLES, MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.814Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogado: JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.677Impetrantedecisão monocrática de 01/06/2022Não conhecidoAdvogado: JEAN DE MENEZES SEVERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.592Impetrantedecisão monocrática de 06/04/2022NegadoAdvogados: JEAN DE MENEZES SEVERO, FILIPE DECIO TRELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.116Impetrantedecisão monocrática de 17/02/2022Não conhecidoAdvogados: JEAN DE MENEZES SEVERO, FILIPE DECIO TRELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.283Impetrantedecisão monocrática de 25/11/2021NegadoAdvogados: JEAN DE MENEZES SEVERO, FILIPE DECIO TRELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.940/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021ConcedidoAdvogados: JEAN DE MENEZES SEVERO, FILIPE DECIO TRELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN DE MENEZES SEVEROOAB/RS 60.118
- FILIPE DECIO TRELLESOAB/RS 110.406
- ARIEL GARCIA LEITE ( )OAB/RS 125.264
- DÉBORA VANESSA LANDVOIGT DE JESUSOAB/RS 84.107
- MÁRTIN MUSTSCHALL GROSSOAB/RS 125.026
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 105 CF4
- art. 312 CPP4
- art. 14 CP3
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Jean de Menezes Severo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.