Jean de Oliveira Freire
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN DE OLIVEIRA FREIRE
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/06/2023 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2023 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.111.779/MSAgravantedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2025Não conhecidoAdvogados: Rosivaldo Oliveira Freire, Thadeu Geovani Souza Modesto DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801522-74.2019.8.12.0027
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoAdvogados: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias, Elivelton Fagundes FreiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801522-74.2019.8.12.0027
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 16/07/2025Não conhecidoAdvogados: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias, Elivelton Fagundes FreiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801522-74.2019.8.12.0027
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/10/2023NegadoAdvogado: Alex Dean Marcelino da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800773-86.2021.8.12.0027
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/07/2023Não conhecidoAdvogado: Alex Dean Marcelino da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800773-86.2021.8.12.0027
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 08/07/2023NegadoAdvogado: Alex Dean Marcelino da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800776-41.2021.8.12.0027
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/05/2023NegadoAdvogado: Alex Dean Marcelino da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800776-41.2021.8.12.0027
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rosivaldo Oliveira FreireOAB/MS 30.620
- Thadeu Geovani Souza Modesto DiasOAB/MS 12.565
- Elivelton Fagundes FreiresOAB/MS 25.123
- Alex Dean Marcelino da SilvaOAB/MS 25.128
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Jean de Oliveira Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.