Jean dos Santos Castanho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN DOS SANTOS CASTANHO
Em números
6 decisões do STJ, de 01/06/2023 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2023 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.028.344/SPCorréudecisão monocrática de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.344/SPCorréudecisão monocrática de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.993/SPAgravanteacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BEATRIZ DOS SANTOS MATTOS - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.993/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.424/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.886/SPCorréudecisão monocrática de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BEATRIZ DOS SANTOS MATTOS - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 384.722
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ664.133
- HC na 5ª Turma do STJ646.899
- Art. 121 do Código Penal164.038
- HC na Presidência do STJ do STJ128.728
Acompanhe os processos de Jean dos Santos Castanho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.