Jean dos Santos Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN DOS SANTOS SOUZA
Em números
3 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 25/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 25/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.914.584Agravadoacórdão de 25/11/2021Não conhecidoAdvogados: GILBERTO JOSÉ MAGALHÃES, REJANE DE FATIMA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.914.584Agravantedecisão monocrática de 24/08/2021NegadoAdvogados: GILBERTO JOSÉ MAGALHÃES, REJANE DE FATIMA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.914.584Agravantedecisão monocrática de 24/08/2021NegadoAdvogados: GILBERTO JOSÉ MAGALHÃES, REJANE DE FATIMA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO JOSÉ MAGALHÃESOAB/RJ 83.564
- REJANE DE FATIMA DA COSTAOAB/RJ 134.597
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 21 Lei 5869/19731
- art. 37 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jean dos Santos Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.