Jean Fabio Stefanes
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN FABIO STEFANES
Em números
13 decisões do STJ, de 09/05/2023 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.062.944/SCRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogados: JONAS DE OLIVEIRA, RAFAEL PUCCI MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.062.944/SCAgravanteacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: JONAS DE OLIVEIRA, RAFAEL PUCCI MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.062.944/SCAgravanteacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: JONAS DE OLIVEIRA, RAFAEL PUCCI MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.062.944/SCAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL PUCCI MORAES, JONAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.062.944/SCAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL PUCCI MORAES, JONAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.062.944/SCAgravantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL PUCCI MORAES, JONAS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.244/SCCorréudecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.832/SCCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.642/SCCorréudecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.498/SCPacientedecisão monocrática de 07/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.672/SCCorréudecisão monocrática de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.554/SCCorréudecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.772Corréudecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONAS DE OLIVEIRAOAB/SC 33.395
- RAFAEL PUCCI MORAESOAB/SC 60.719
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Jean Fabio Stefanes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.