Jean Frank da Silva Lemos
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN FRANK DA SILVA LEMOS
Em números
17 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 13/12/2021 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 09/06/2026ProvidoAdvogados: Izaias Corrêa Barboza Junior, Luiza Gava AndrezaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404720-10.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: Izaias Corrêa Barboza JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404720-10.2026.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 1.058.484/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogado: IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.484/MSPacientedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.020.269/MSAgravanteacórdão de 21/10/2025NegadoAdvogados: IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR, LUIZA GAVA ANDREZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.269/MSPacientedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.649.943/MSAgravanteacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR, MAYSA ALOQUIO BAYERL, THAIS GOMES RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.649.943/MSRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR, MAYSA ALOQUIO BAYERL, THAIS GOMES RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.649.943/MSAgravanteacórdão de 10/02/2025NegadoAdvogados: IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR, MAYSA ALOQUIO BAYERL, THAIS GOMES RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.649.943/MSAgravantedecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogados: IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIOR, THAIS GOMES RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRA, MAYSA ALOQUIO BAYERLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 29/02/2024Advogados: Izaias Corrêa Barboza Junior, Maysa Aloquio BayerlDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421708-14.2023.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 792.179/MSAgravanteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: IZAIAS CORRÊA BARBOZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.179Pacientedecisão monocrática de 21/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.759Pacientedecisão monocrática de 24/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.395.107 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogado: ROSINALDO PAIVA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.942.226Recorrentedecisão monocrática de 26/05/2022Advogados: ROSINALDO PAIVA DIAS, JÚLIO CÉSAR ALVES PIRES, LUCAS RYLLLER MARTINS ZIMERMMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.942.226Agravantedecisão monocrática de 13/12/2021NegadoAdvogados: JÚLIO CÉSAR ALVES PIRES, ROSINALDO PAIVA DIAS, LUCAS RYLLLER MARTINS ZIMERMMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Izaias Corrêa Barboza JuniorOAB/ES 9.223
- Luiza Gava AndrezaOAB/ES 42.139
- MAYSA ALOQUIO BAYERLOAB/ES 27.687
- THAIS GOMES RODRIGUES DOS SANTOS VIEIRAOAB/ES 31.387
- ROSINALDO PAIVA DIAS
- ROSINALDO PAIVA DIASOAB/MS 13.872
- JÚLIO CÉSAR ALVES PIRESOAB/MS 11.648
- LUCAS RYLLLER MARTINS ZIMERMMANNOAB/MS 16.659
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 12 Lei 6368/197610
- art. 1030 CPC4
- art. 105 CF3
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jean Frank da Silva Lemos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.