Jean Maciel Lino
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN MACIEL LINO
Em números
4 decisões do STJ, de 26/11/2025 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2025 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.996/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogado: ANTONIO CELSO DIAS ARCURIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.004/MGCorréudecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.596/MGCorréudecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.854/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogados: AMANDA MAYRA FERREIRA, ANTONIO CELSO DIAS ARCURI, RODRIGO PINHEIRO ELIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CELSO DIAS ARCURIOAB/SP 216.840
- AMANDA MAYRA FERREIRAOAB/SP 488.598
- RODRIGO PINHEIRO ELIASOAB/SP 318.179
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 312 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 15 Lei 12016/20091
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Jean Maciel Lino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.