Jean Marcelo dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 13/09/2021 a 15/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/09/2021 a 15/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 774.468/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: DANIEL NOGUEIRA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 774.468/SCPacientedecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 692.142Agravanteacórdão de 23/11/2021NegadoAdvogado: DANIEL NOGUEIRA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no HC 692.142Requerentedecisão monocrática de 26/10/2021NegadoAdvogado: DANIEL NOGUEIRA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 692.142/SCPacientedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.