Jean Santos de Lima
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN SANTOS DE LIMA
Em números
14 decisões do STJ, de 14/04/2025 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2025 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.121.087/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, JOÃO VITOR FURTADO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.121.087/SCInteressadodecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, JOÃO VITOR FURTADO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.121.087/SCEmbarganteacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, JOAO VITOR FURTADO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.121.087/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, JOAO VITOR FURTADO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 233.299/SCCorréudecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.121.087/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, JOAO VITOR FURTADO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.121.087/SCInteressadoQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, JOAO VITOR FURTADO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.121.087/SCAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, JOAO VITOR FURTADO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.121.087/SCAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, JOAO VITOR FURTADO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.168/SCPacientedecisão monocrática de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 223.065/SCRequerentedecisão monocrática de 24/09/2025Advogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, JOAO VITOR FURTADO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.168/SCPacientedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 213.656/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, JOAO VITOR FURTADO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.656/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogados: BRUNO RIBEIRO DA SILVA, DIEGO ROSSI MORETTI, JOAO VITOR FURTADO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO ROSSI MORETTIOAB/SC 54.505
- BRUNO RIBEIRO DA SILVAOAB/SC 59.045
- JOÃO VITOR FURTADO ALMEIDAOAB/SC 59.471
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Jean Santos de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.