Jeferson de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 29/06/2022 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2022 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.236/RSCorréudecisão monocrática de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.107/RSCorréudecisão monocrática de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.206/RSCorréudecisão monocrática de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.930/RSCorréudecisão monocrática de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no CC 189.240/RSInteressadodecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.261/RSInteressadodecisão monocrática de 22/10/2024Advogado: ELISANDRA BECKERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.134/RSCorréudecisão monocrática de 24/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 189.240/RSInteressadoacórdão de 17/02/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 189.240Interessadodecisão monocrática de 29/06/2022Não conhecidoAdvogados: BRUNNA AGOSTINI DE NEZ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ELISANDRA BECKEROAB/RS 61.216
- BRUNNA AGOSTINI DE NEZOAB/RS 92.544
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
Acompanhe os processos de Jeferson de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.