Jeferson de Oliveira Ramos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON DE OLIVEIRA RAMOS
Em números
7 decisões do STJ, de 21/02/2022 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.137.215/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogado: LETÍCIA VIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.137.215/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: LETÍCIA VIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.137.215/SPAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: LETÍCIA VIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.728/SPPacientedecisão monocrática de 28/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.915/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/04/2023ConcedidoAdvogado: DARIO DOS SANTOS DEGRANDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.959Corréudecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.008Pacientedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETÍCIA VIOLAOAB/SP 376.131
- DARIO DOS SANTOS DEGRANDIOAB/SP 341.609
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF5
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jeferson de Oliveira Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.