Jeferson dos Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON DOS SANTOS DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/09/2022 a 27/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2022 a 27/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 27/02/2023Não conhecidoAdvogado: Sônia Aparecida Prado LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400107-49.2023.8.12.0000
- STJ AgRg no CC 192.092/MSInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogado: SONIA APARECIDA PRADO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 192.092Interessadodecisão monocrática de 03/11/2022Advogado: SONIA APARECIDA PRADO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.405Pacientedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Sônia Aparecida Prado LimaOAB/MS 18.770
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jeferson dos Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.