Jeferson Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON HENRIQUE DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 22/08/2022 a 06/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2022 a 06/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.218.445/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/04/2026Advogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.072/SPPacientedecisão monocrática de 11/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.762.023/SPAgravanteacórdão de 17/12/2024ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.491.035/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: GIUGLIANO COBUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 764.833Agravanteacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.833Pacientedecisão monocrática de 22/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL DE JESUS MOREIRAOAB/SP 400.764
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 324.570
- GIUGLIANO COBUCCIOAB/SP 403.153
- KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVAOAB/SP 405.439
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1030 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 1041 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Jeferson Henrique da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.