Jeferson Joaquim da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON JOAQUIM DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2025 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2025 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.261.589/MSAgravanteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogados: RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.261.589/MSEmbargantedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogados: RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.261.589/MSAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogados: RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2026NegadoAdvogados: Daiane Lima Xarão, Riad Reda Mohamad Wehbe, Caio César Domingues de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000149-34.2016.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: Gilberto Francisco de CarvalhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000149-34.2016.8.12.0031
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RIAD REDA MOHAMAD WEHBEOAB/MS 23.187
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDAOAB/SP 455.364
- DAIANE LIMA XARÃOOAB/MS 25.180
- Gilberto Francisco de CarvalhoOAB/MS 4.763
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 619 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Jeferson Joaquim da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.