Jeferson Luiz de Santana
Pessoa que aparece como parte em 88 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON LUIZ DE SANTANA
Em números
88 decisões do STJ e do STF, de 18/01/2023 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/01/2023 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 88 no polo ativo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 88, com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 951.227/SPAgravanteacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.670.782/SPAgravanteacórdão de 22/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.693.028/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogados: MARILEY GUEDES LEÃO, SONIA AYRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS na Pet 17.434/SPRequerentedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoAdvogados: SONIA AYRES, JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.294/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.908/SPPacientedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.227/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.293/SPPacientedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 249.996 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.716/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 17.434/SPRequerentedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: SONIA AYRES, JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 939.225/SPAgravanteacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 867.213/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 943.342/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 929.243/SPAgravanteacórdão de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 929.244/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 47.715/SPAgravanteTerceira Seçãoacórdão de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: MARILEY GUEDES LEÃO, JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.043/SPPacientedecisão monocrática de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutAntAnt 402/SPRequerentedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.213/SPPacientedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.225/SPPacientedecisão monocrática de 11/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.285/SPPacientedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 929.244/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.243/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.244/SPPacientedecisão monocrática de 20/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 244.660 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.208/SPPacientedecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 943.342/SPRequerentedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.342/SPPacientedecisão monocrática de 10/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.715/SPReclamantedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogados: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA, MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.693.028/SPAgravantedecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogados: SONIA AYRES, MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.670.782/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 860.632/SPAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 889.109/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/06/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 857.945/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2024Não conhecidoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE na Rcl 46.923/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 886.660/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/04/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 873.537/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/04/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.109/SPPacientedecisão monocrática de 12/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 237.649 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.945/SPPacientedecisão monocrática de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Rcl 46.923/SPAgravanteacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.632/SPPacientedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.660/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.923/SPReclamantedecisão monocrática de 22/01/2024Não conhecidoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 187.657/SPAgravanteacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 180.861/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/12/2023Advogados: MARILEY GUEDES LEÃO, MARCELLO FERREIRA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.950/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/12/2023NegadoAdvogado: MARILEY GUEDES LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 232.895 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: MARILEY GUEDES LEAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.537/SPPacientedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- MARILEY GUEDES LEÃOOAB/SP 192.473
- SONIA AYRESOAB/SP 177.864
- JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSAOAB/SP 513.064
- JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA
- MARILEY GUEDES LEÃO
- MARCELLO FERREIRA OLIVEIRAOAB/SP 440.871
- MARILEY GUEDES LEAO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Jeferson Luiz de Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.