Jeferson Marques do Prado
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON MARQUES DO PRADO
Em números
4 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 14/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 14/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 189.852/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/11/2023NegadoAdvogados: BEN-HUR PESSOA SANTOS, FELIPE MARTINS MOREIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.402/MGCorréudecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.237.162/MGCorréudecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.445Corréudecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BEN-HUR PESSOA SANTOSOAB/MG 195.291
- FELIPE MARTINS MOREIRA CARVALHOOAB/MG 205.523
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 129 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12580/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Jeferson Marques do Prado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.