Jeferson Rodrigues dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 07/12/2021 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2021 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.452/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.140.162/SPAgravadodecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogado: ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 803.834AgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/04/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RAFAEL RODRIGUES VELOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.834Pacientedecisão monocrática de 27/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.153.978Agravantedecisão monocrática de 09/11/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA - DEFENSORA, PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.820/SPPacientedecisão monocrática de 07/12/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRAOAB/SP 257.579
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RAFAEL RODRIGUES VELOSOOAB/MG 143.786
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SIMONE LAVELLE GODOY DE OLIVEIRA - DEFENSORA
- PÚBLICAOAB/SP 271.161
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 105 CF2
- art. 83 CP2
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Jeferson Rodrigues dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.